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DOSSIER Especial: Debater a Educação

Tema 3 - Escolas, professores e outros profissionais

As escolas, organizações sociais que acolhem hoje todos os cidadãos e durante um tempo cada vez mais longo, em ordem à sua educação, são preciosas instituições sociais destes tempos de transição cultural em que vivemos, devendo por isso ser por todos especialmente acarinhadas.

Responda às seguintes questões (individualmente ou em grupo)

Como fomentar uma melhor articulação entre os professores e os pais/encarregados de educação tendo em vista melhorar o sucesso escolar dos alunos? De que formação inicial e contínua precisam os professores nos próximos anos? Que organização escolar poderá melhorar o processo educativo? Que tipo de autonomia e que mecanismos de responsabilização devem ser postos em prática nas escolas? Que podem (e vão) as comunidades locais fazer mais pelas suas escolas?

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A atenção educativa não deverá ser confundida com uma sobrecarga de mandatos sociais sobre a escola, que tantas vezes geram as maiores perplexidades, tanto nos pais como nas escolas: transmitir a herança cultural, proporcionar o desenvolvimento humano de cada aluno, preparar os cidadãos para o exercício profissional, formar cidadãos críticos, criativos e participativos, formar o cidadão consumidor, realizar a educação rodoviária, a educação para a saúde, a educação para a sexualidade, a educação ambiental, formar para os “media”, educar para a autonomia e o empreendimento, educar para a paz, promover a educação intercultural, …

É, por isso, muito oportuna a reflexão sobre esta questão: em torno de que é que queremos centrar hoje a missão da escola? Definido este centro, que englobará vários daqueles mandatos em simultâneo, qual o quadro institucional que melhor deve traduzir e executar essa missão? O que é preciso fazer e como para evoluirmos para esse novo quadro institucional? Uma coisa, entretanto, parece certa: os actuais equívocos gerados à volta da missão das escolas não devem prolongar-se, sob pena de acentuarmos um nefasto ambiente de crise e de impotência que a todos prejudica.

A autonomia das escolas e, mais concretamente o seu modelo de governo, estão também no fulcro das decisões que urge tomar, com o maior consenso possível e com a maior determinação, sem mais delongas, após tantos anos de experiências e indecisões várias. Uma vez definidas as atribuições e responsabilidades que devem ser concentradas nos órgãos das escolas, importará enfrentar a necessidade de uma profunda reestruturação da missão e do modelo dos serviços centrais e regionais da administração educacional. Até onde estamos dispostos a levar esta política de efectiva descentralização e de responsabilização das escolas?

Em termos de organização e administração das escolas, também se deveria prestar a melhor atenção à recente organização local das escolas em agrupamentos, avaliando a qualidade do desempenho destas novas estruturas, bem como à repartição de responsabilidades entre a administração central e regional, as escolas e as autarquias, procurando respeitar o princípio da subsidariedade.

Neste contexto, importa também reflectirmos sobre a profissionalidade docente e o estatuto dos professores enquanto o sustentáculo de uma actividade que se quer competente, responsável, eficiente, emocionalmente exigente, constantemente inspirada por uma motivação humanista e pela esperança. Na verdade, todo o professor é um ser de esperança, que projecta cada um dos seus alunos para o futuro, de modo a que desabroche a humanidade de cada um. Que queremos que melhore no exercício profissional dos professores (da educação elementar ao ensino superior e à aprendizagem ao longo da vida) e que condições vamos reunir para o alcançar?

Destaque especial têm merecido a formação inicial e contínua dos professores e a avaliação do seu desempenho. No que respeita à formação inicial, e uma vez que não estamos diante da pressão gerada por faltas generalizadas de docentes, este é um tempo propício para a sua revalorização e redefinição. A missão da escola e do professor devem fazer parte do núcleo básico desta formação, que deve contar com tempos de prática supervisionada, pois os modelos que assim funcionam têm demonstrado as suas virtualidades. Quanto à formação em serviço, além do esforço que deveria ser feito para avaliar as várias experiências realizadas, importaria colocar todo a capacidade instalada ao serviço da melhoria das práticas docentes nas escolas e nas salas de aula, dando prioridade a um tipo de formação intimamente articulado com o exercício profissional. Que novas práticas de apoio às escolas e aos professores deveriam ser instituídas, tendo em vista melhorar o ensino e as aprendizagens? Seria possível e desejável colocar instituições de ensino superior, centros de investigação e associações profissionais de docentes ao serviço destes processos de melhoria dos resultados escolares? Como fazê-lo de modo eficiente e eficaz? No que se refere à avaliação de desempenho, seria oportuno pensar questões como critérios, intervenientes e modelos, sempre num processo de maior responsabilização profissional, individual e colectiva.

Sabemos também o quanto é determinante uma boa liderança das escolas no seu desempenho social. No entanto, continua por esclarecer, no actual quadro equívoco da autonomia das escolas, o problema do poder dentro delas. Qual o modelo e as estruturas de “governo das escolas” e qual o papel e o lugar do director executivo? Deveria haver uma carreira própria? Qual deveria ser o novo modelo de formação contínua e de avaliação do desempenho de tão importantes profissionais na construção da qualidade da educação?

Ao mesmo tempo, no âmbito do ensino não-superior, seria oportuno repensar o modelo de ciclos de estudo actualmente em vigor, verificando a sua pertinência, volvidos vinte anos sobre a Lei de Bases e imersos num novo ambiente sociocultural. Deveria haver lugar, como alguns advogam, a um novo, primeiro e prolongado ciclo destinado à educação da infância, compreendendo a educação pré-escolar, os actuais primeiro e segundo ciclos do ensino básico? O ensino básico deve coincidir com o ciclo dos estudos obrigatórios ou deve terminar no fim da educação da infância? O ensino após o 7º ano de escolaridade deve fazer parte de um ciclo mais longo de ensino secundário, do 7º ao 12º, ou deve manter-se como um ciclo do ensino básico e universal? Que teremos ainda de fazer para continuar o processo de dignificação do ensino tecnológico e profissional e para qualificar adequadamente os jovens? Que consequências advirão para a articulação entre os níveis secundário e superior com a adopção do “processo de Bolonha” no ensino superior? Além disso, seria da maior importância que as mudanças, a ocorrer, se pautassem por critérios de qualidade da educação, de melhoria da qualidade das aprendizagens e de liberdade de ensino e de aprendizagem.

Neste quadro de evolução e mudança social emerge também a questão da cooperação de outros profissionais com os docentes das escolas. A complexidade das tarefas educativas reclama actualmente, segundo alguns protagonistas, a própria complexificação das respostas educativas das escolas, concentrando os professores no essencial do ensino-aprendizagem e fazendo intervir outros profissionais em tarefas educativas mais específicas (ex. orientação escolar e profissional, apoio social e familiar, acesso à informação e documentação, animação sociocultural). De que serviços educativos estamos a falar, quando falamos da acção de outros profissionais na escola? Para responder a que objectivos da missão da escola? Que modelos de cooperação deveriam ser desenvolvidos e com que profissionais? Como preservar a centralidade da acção educativa das escolas e alcançar melhores resultados escolares?

Finalmente, no quadro de uma autonomia que se deseja consagrada e sustentada, dever-se-á ampliar o tipo e a intensidade das articulações entre as escolas e as comunidades locais. Os actores sociais locais deverão intervir mais activamente no apoio às escolas e aos professores, com destaque para os municípios. Quais devem ser os âmbitos e os limites desta intervenção? A UNESCO e a OCDE têm chamado recorrentemente a atenção para o facto de a educação ser, na actualidade, o investimento mais precioso que uma comunidade pode fazer por um futuro melhor. Infelizmente, não abundam entre nós os exemplos de boas práticas neste domínio, pois outros investimentos ganham a dianteira à educação. Que sugestões de melhoria se podem fazer neste campo? 

• Preencha a Ficha Síntese proposta, anexando o programa do encontro (seminário/colóquio/reunião) em que teve lugar este debate. Para mais «« informações »»...